50 ANOS DA LEGALIDADE

Neste ano comemoramos o Cinquentenário do Movimento da Legalidade. A Escola Zandoná participou do processo de discussão e estudo deste momento histórico relevante, visto a importância na defesa da democracia.

A aluna Amanda Caroline Zini do 1º ano do Ensino Médio foi autora de uma redação selecionada para compor um livro que foi lançado na Feira do Livro em Porto Alegre na manhã do dia 11 de novembro, onde são publicados os trabalhos de autoria de alunos da rede pública estadual, relativos ao tema histórico.

A obra integra o conjunto de atividades do Governo do Estado relativas à comemorações do cinqüentenário da Legalidade. Segundo o secretário de Educação, José Clovis Azevedo: “Ao reconhecer e relembrar o momento histórico, a SEDUC faz um tributo a todos os homens e mulheres que protagonizaram este ato da história da resistência democrática do Brasil, ao mesmo tempo em que proporciona as novas gerações, seja de alunos, seja de professores, a oportunidade de refletir, estudar, pesquisar, formular opinião a respeito de um episódio da nossa História que, por muito tempo, chegou a estar fora dos livros didáticos e das mesas de conversas de gaúchos e brasileiros. É com muito orgulho que entregamos esta obra à sociedade gaúcha.”

A aluna também participou com a apresentação do seu trabalho na
I Mostra Regional Pedagógica organizada pela 39ª CRE – Coordenadoria Regional de Educação no dia 19/10/2011 no município de Carazinho.

 

   A seguir a redação da aluna Amanda:

ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTÔNIO JOÃO ZANDONÁ

Autora: Amanda Caroline Zini

Movimento da Legalidade: um legado da democracia no Brasil

Compreendo um país democrático como aquele no qual a população participa ativamente das decisões tomadas pelo governo contribuindo com ideias e críticas que ajudam no desenvolvimento do país melhorando o modo de vida da população. Segundo o dicionário de língua portuguesa “democracia é um modo de governo em que a população aprova todas as decisões tomadas pelo governo”. Este conceito não traduz os direitos e deveres promulgados pela Constituição em que o povo tem liberdade de expor suas opiniões sobre as decisões do governo.

Nos estudos realizados sobre a Legalidade, ficou constatado que depois das eleições presidenciais de 1960, o candidato adornado pela vassourinha, foi eleito presidente da República. Jânio Quadros defendia a política de direita, que almejando mais poderes sobre as decisões tomadas para implantar melhorias no país, renuncia. Talvez pensasse que assim que a população iria mobilizar-se para que ele ficasse no cargo, mas não foi que aconteceu aqueles que o sustentavam no poder aceitara a sua renúncia. O preceito constitucional previa que no caso do presidente ser impedido de administrar o país, era necessária a posse do vice para continuar o mandato eleito. Ocorre que, o vice João Goulart defendia a política de esquerda. Os militares apoiados pela elite brasileira e pelos Estados Unidos movimentam-se para impedir que Jango assuma o lugar que lhe cabe, como um direito seu e do povo brasileiro. O grupo alinhado com a política norte americana, estremeceu e buscou impor-se pela ilegalidade, impedindo a posse de Jango, visto que associavam ao avanço do socialismo na América Latina, bem como esse fato acabou por abalar as estruturas do bloco dos EUA que defendia a política de direita. Ora, líder alinhado com a ideologia de esquerda não poderia na visão deles assumir o poder. O

Brasil passou a viver momentos de instabilidade jamais vistos até então.

Foi a partir desse momento que começaram as primeiras mobilizações que defendiam a posse do vice, tendo como líder do Movimento da Legalidade, o governador do RS Leonel Brizola, que além de defensor da causa, era cunhado de João Goulart.

Após as primeiras mobilizações contra os militares, o governador do RS começou a organizar o povo gaúcho a participar ativamente do movimento e para que obtivesse mais resultados ele se utilizou de veículos de mídia da época, especialmente o rádio para ter um maior se comunicar com a população. Algumas pessoas que viveram nesse período de turbulência enfrentado pelo país, defendiam a o cumprimento da lei e decidiram participar do movimento dirigindo-se a capital gaúcha.

Quando o vice presidente finalmente assumiu o cargo, enfrentou outra complicação, a de que ele assumiria o cargo no Parlamentarismo, um sistema que foi elaborado pelos militares que alterava a constituição original, ou seja, um golpe na lei, porém mais ameno, assim Jango não teria poder nenhum para tomar qualquer decisão sem que primeiro ministro aceitasse.

Muitos fatos marcaram essa luta por justiça, os manifestantes envolvidos receberam armamentos para se defenderem de qualquer eventual confronto, sendo que após muitos manifestos, as partes mobilizadas entraram em consenso de realizar um plebiscito no qual seria escolhido o modo de governo presidencialista ou parlamentarista. O plebiscito foi realizado e com ele o presidencialismo restabelecido. Dessa forma Jango assumiu o poder de forma justa e correta, buscando colocar em prática projetos como a reforma agrária a expansão urbana e projetos que contribuiriam com melhorias no país para as classes populares.

O movimento da Legalidade foi um grande marco sócio-histórico do Brasil, o qual apesar das muitas controvérsias contribuiu para que o país avançasse e a população também tivesse mais direita, enfim esse Movimento tem destaque na luta pelo desenvolvimento do país com justiça social e relações democráticas.

Parabéns para a Amanda e toda a comunidade escolar da Escola Zandoná!